Leis e Direitos Autorais.
Lei Brasileira do Direito Autoral pode estar à procura de: Lei do Brasil 9610 de 1998 Lei Federal do Brasil 10695 de 2003 - também conhecida como Lei.
Leis, Direitos Autorais e Estruturas Textos.
Herdeiros e direito do autor
Foto: Mega Jurídico - www.megajuridico.com/direito-autoral-tem-prazo-de-validade/
Questão tormentosa nos dias de hoje é a administração das obras literárias, artísticas e científicas pelos herdeiros dos artistas, principalmente em relação ao seu uso por terceiros. Para entender...
Estrutura do Conto
CONTO – História completa e fechada como um ovo. É uma célula dramática, um só conflito, uma só ação. A narrativa passiva de ampliar-se não é conto.
Poucas são as personagens em decorrência das unidades de ação, tempo e lugar. Ainda em...
Ministério da Cultura Lei Rouanet
1. O que é a Lei Rouanet?
A Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), promulgada durante a gestão do ministro Sérgio Paulo Rouanet, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), cuja finalidade é a captação e canalização de recursos para os diversos setores culturais.
2. O que é o PRONAC?
O...